I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração (UFMG)

O Laboratório de Direito da Mineração e Recursos Naturais (EcoJusLab), da Faculdade de Direito da UFMG, convida pesquisadores(as), profissionais e interessados(as) a submeterem Resumos Expandidos para o I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado presencialmente em 5 de dezembro de 2025, na UFMG.

 Temas e Grupos de Trabalho (GTs)

Os resumos devem ter entre 1.000 e 1.500 palavras e se enquadrar em um dos seguintes GTs:

- Governança e regulação dos minerais críticos e estratégicos no Brasil;

- Desafios regulatórios para mineração responsável (ambientais, comunitários e fundiários);

- Temas clássicos da regulação minerária (da outorga ao fechamento de mina);

- Instrumentos econômicos da política minerária (financiamento, tributação, compensações).

Datas e Local de realização

Datas do evento: 04 e 05/12/2025

Horário das aulas: 09:00 às 17:00

Local de realização: Faculdade de Direito UFMG

Regras e Submissão

Até 2 autores(as) por trabalho.

Cada autor(a) pode submeter até 2 trabalhos, em GTs diferentes.

Não é exigida formação acadêmica específica.

Os resumos devem seguir as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2018).

Submissão via e-mail: congressominerarioufmg@gmail.com

 Taxa de Inscrição

R$ 200,00 (Depósito/Transferência/PIX)

Os trabalhos aprovados serão publicados nos Anais do Congresso.

Período de Inscrição: 15/10/2025 até 03/11/2025

 Certificados

Certificado de apresentação: apenas para autores(as) presentes.

Certificado de participação: para ouvintes presentes.

 Mais informações: