Curso de Especialização em Direito Ambiental e Climático: Perspectivas Globais e Nacionais – EAD

Sobre o curso

A Faculdade de Direito da UFMG oferece o curso de Especialização em Direito Ambiental e Climático: Perspectivas Globais e Nacionais, voltado à formação de profissionais para atuação qualificada em uma das áreas mais estratégicas e promissoras da atualidade.

O curso integra Direito Ambiental e Direito Climático em uma formação atual, interdisciplinar e conectada aos desafios enfrentados pelo poder público, pelas empresas, pelo sistema de Justiça e pela sociedade civil.

A formação é destinada a profissionais do Direito e também a pessoas com formação ou atuação nas áreas de engenharia, biologia, geografia, gestão ambiental, mineração e sustentabilidade.

Diferenciais

Excelência acadêmica da UFMG;

Corpo docente formado por professores e especialistas com reconhecida experiência;

Abordagem interdisciplinar;

Perspectivas nacionais e internacionais;

Formação voltada à compreensão das transformações regulatórias e dos desafios ambientais e climáticos contemporâneos;

Aplicação prática dos conhecimentos a situações concretas.

Conteúdo do curso

Ao longo de 24 disciplinas, serão abordados temas relacionados a:

Mercado de carbono;

Licenciamento ambiental;

Litígios climáticos;

Responsabilidade ambiental;

Mineração e transição energética;

Recursos hídricos;

Economia circular;

Direitos territoriais;

Governança climática;

Decisões de cortes nacionais e internacionais.

Metodologia

As aulas serão realizadas ao vivo, em ambiente virtual, combinando formação teórica e aplicação prática do conhecimento.

A metodologia contempla:

Aulas síncronas;

Debates e leituras dirigidas;

Análise de legislação, políticas públicas e decisões judiciais;

Estudos de caso;

Simulações de procedimentos;

Resolução de problemas;

Elaboração de pareceres e peças jurídicas;

Projetos colaborativos;

Tutorias;

Seminários presenciais semestrais.

As gravações das aulas e os materiais de estudo serão disponibilizados na plataforma acadêmica do curso.

Ao final da formação, o estudante deverá elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) individual, com orientação personalizada.

Modalidade

EAD – aulas online e síncronas.

Para proporcionar uma experiência de imersão na Faculdade de Direito da UFMG, haverá encontros presenciais semestrais em Belo Horizonte, destinados a seminários temáticos e, ao final do curso, à apresentação do TCC.

Carga horária

360 horas de aula.

Horário das aulas

As aulas serão realizadas duas vezes por semana, no período noturno, das 19h às 22h30, preferencialmente às segundas e quartas-feiras.

Eventualmente, poderão ocorrer atividades aos sábados, das 9h30 às 13h.

Período do curso

07/10/2026 a 07/04/2028.

Vagas

66 vagas ofertadas.

Inscrições

Período de inscrição: 19/08/2026 a 13/09/2026.

A inscrição está condicionada ao envio da documentação exigida no edital e à participação no processo seletivo.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise do:

Currículo Vitae – 50 pontos;

Carta de Intenções – 50 pontos.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima de 60 pontos.

Documentação para inscrição

O candidato deverá apresentar a documentação indicada no edital, incluindo:

Carta de intenção;

Currículo;

Histórico escolar da graduação;

Diploma ou documento comprobatório de conclusão da graduação;

CPF;

Documento de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento;

Certidão de quitação eleitoral, quando aplicável;

Documento militar, quando aplicável;

Comprovante de endereço no Brasil;

Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Prazo para envio da documentação: até 13/09/2026.

Bolsas

Nos termos da Resolução nº 07/2004 do Conselho Universitário da UFMG, serão reservadas 10% das vagas, correspondentes a 6 vagas, para participação gratuita de candidatos carentes e de servidores da UFMG, desde que aprovados no processo seletivo e atendidos os critérios estabelecidos.

Investimento

Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais)

Valor total do curso: R$ 14.260,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais)

O valor do curso poderá ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais).

Formas de pagamento

Depósito bancário (para pagamento de inscrição);

Boleto bancário (para pagamento das mensalidades).

Plataforma

As atividades online serão realizadas por meio de Conferência RNP e Plataforma Moodle.

Informações e contato

Para dúvidas e informações acadêmicas sobre o curso: